O pessoal não brinca. Este
ano seremos… 32 milhões!

A população em Angola quase triplicou nos últimos 15 anos e mais do que duplicou em Moçambique de acordo com o relatório anual das Nações Unidas sobre o Estado da População em 2019. Este ano chegaremos aos 31,8 milhões de pessoas, número que contrasta com 13,8 milhões em 1994 e menos de metade desse número em 1969 (6,6 milhões).

Esta evolução, que cobre o período o final da guerra em Angola, encontra crescimentos equivalentes em vários indicadores apresentados no relatório da ONU.

No conjunto dos PALOP – Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, Angola é o que está a crescer mais rapidamente, com uma taxa média de crescimento anual entre 2010-2019 de 3,4%, e é também aquele em que a esperança média de vida mais aumentou: 19 anos quando comparados os dados relativos a 1994 (43 anos) e 2019 (62 anos).

O bloco de países da África Ocidental e Central, em que Angola se enquadra, com um ritmo de crescimento populacional anual nos 2,7% no período em análise, regista números inferiores de esperança vida à nascença: 41 anos em 1969, 49 anos em 1994 e 58 anos em 2019.

Também Moçambique regista taxas de crescimento rápido da população, 9 milhões em 1969, 15,2 milhões em 1994 e mais do dobro 15 anos depois, 31,4 milhões em 2017, a um ritmo médio anual de 2,9% entre 2010 e 2019 e a esperança média de vida a registar uma evolução semelhante à angolana: 39 anos em 1969; 45 em 1994 e 60 anos em 2019.

Na área geográfica em que Moçambique se insere, a da África Oriental e Meridional, o ritmo médio de crescimento anual da população foi de 2,7% entre 2010 e 2019, e a esperança de média de vida no nascimento foi de 46 anos, 49 anos e 64 anos nos três anos analisados: 1969, 1994 e 2019.

As taxas de crescimento populacional são igualmente expressivas em países como São Tomé e Príncipe, a Guiné-Bissau ou mesmo Cabo Verde, mas reportam-se a universos populacionais não comparáveis. O número da população são-tomense, por exemplo, duplicou entre 1994 e 2019, sendo que dos 0,1 para os 0,2 milhões de habitantes.

A Guiné-Bissau passou dos 0,7 milhões em 1969 para 1,1 milhões em 1994 e para os 2 milhões em 2019 e Cabo Verde dos 0,3, 0,4 e 0,6 milhões no mesmo período, mas este é, entre os PALOP, aquele que regista a melhor evolução no indicador relativo à esperança média de vida: 53, 66 e 73 anos nos anos acima referidos.

Na Guiné-Bissau, por exemplo, a esperança média de vida ao nascer está actualmente nos 59 anos, contra 51 anos 1994 e 41 em 1969. Já a esperança média de vida são-tomense é agora de 67 anos, contra 62 anos em 1994.

Timor-Leste apresenta também um crescimento populacional rápido: 0,6 milhões em 1969; 0,9 milhões em 1994 e 1,4 milhões em 2019, a um ritmo médio anual de 2,2% entre 2010 e 2019. A esperança média de vida timorense está também entre as que mais subiu, no conjunto dos países de expressão portuguesa, 18 anos, quando comparados os anos de 2019 (70 anos à nascença) e 1994 (52 anos).

O comportamento da taxa global de fecundidade por mulher acompanha o dos indicadores referidos. Nos três anos em estudo no relatório, 1969, 1994 e 2019, foi em Portugal, por exemplo, de 3 filhos, 1,5 e 1,2, e de 7,6, 7,0 e 5,5 filhos em Angola; 6,8, 6,0 e 5,1 filhos em Moçambique e de 6, 6,1 e 5,2 filhos em Timor-Leste.

Cabo Verde apresenta, neste indicador, registos inferiores à média mundial (2,5 filhos em 2019) e ligeiramente acima da média registada nos países mais desenvolvidos (1,7 filhos), com valores de 7 filhos por mulher em 1969, 4,7 filhos em 1994 e 2,2 filhos em 2019.

O relatório das Nações Unidas debruça-se também sobre as questões do planeamento familiar e da fecundidade adolescente, estudou o uso de anticoncepcionais, através de métodos modernos e outros, mas olha ainda para as questões da mortalidade materna ou revela números que apontam as condições de assistência especializada à maternidade.

No universo dos PALOP, alargado a Timor-Leste, por cada 100.000 nascimentos em dois anos analisados (1995 e 2015), o número da mortalidade materna caiu para quase menos de um quarto em Timor-Leste (958/215); menos de um terço em Cabo Verde (170/42); e para quase este registo em Moçambique (1210/489) e ainda para menos de metade em Angola (1180/477). São Tomé (271/156) e, sobretudo, a Guiné-Bissau (799/549) apresentam números piores.

No âmbito da saúde e dos direitos sexuais e reprodutivos, a taxa de uso de anticoncepcionais por mulheres dos 15 aos 49 anos, por qualquer método, era de 63% nas regiões mais desenvolvidas do mundo em 2019, mas de 66% em Cabo Verde e de apenas 22% entre os países da África Ocidental e Central ou de 42% na região da África Oriental e Meridional.

Os restantes países de expressão portuguesa em análise comparam pior neste indicador: em Angola apenas 17% daquele grupo de mulheres recorre ao uso de anticoncepcionais; na Guiné-Bissau a taxa é de 20%; em Moçambique é de 30%, em São Tomé de 44% e em Timor de 29%, segundo os dados da ONU.

O que afirmava o Governo angolano

Segundo uma projecção do Governo angolano, apresentada em 22 de Dezembro de 2016, em Luanda, a população angolana deverá chegar aos 65 milhões, em 2050. Nessa altura certamente que o MPLA, que aspira a nunca deixar de ser governo, terá já descoberto o que é a democracia e um Estado de Direito. Somos optimistas, é verdade!

A Projecção da População 2014-2050 elaborada pelo impoluto, honorável e paradigma da seriedade Instituto Nacional de Estatística (INE) de Angola teve como principal fonte de dados as informações recolhidas no recenseamento Geral da População e Habitação de 2014, dados do Inquérito de Indicadores Múltiplos de Saúde (IIMS) de 2015-2016 e do Serviço de Migração de Estrangeiros de 2013.

Para a realização da análise foram usados os métodos das componentes demográficas – natalidade, mortalidade e migração – a partir dos dados do censo de 2014, estando as projecções subdivididas em nacional, urbana, rural e por cada província, igualmente desagregadas por área de residência, sito é, urbana e rural.

Esta projecção para o crescimento da população angolana está também aliada à taxa de fecundidade alta para as mulheres com uma média de seis filhos cada uma, até 2014, enquanto em 2024 aquela média deverá estagnar para três filhos.

Na altura, em declarações à imprensa, o director-geral do INE, Camilo Ceita, referiu que o índice de fecundidade ainda é alto, porque os níveis de contracepção e de planeamento familiar ainda são muito baixos. Mas isso não é, estamos em crer, um mal para o regime que governa o país desde 1975. Isto porque cada criança que nasce torna-se imediatamente militante do MPLA.

“Isso significa falta de informação, sobretudo na mulher e outro indicador também preocupante são as gravidezes precoces nas adolescentes (se fossem “gravidezes precoces” nas de idade avançada seria com certeza mais preocupante…) é muito alto, quer dizer que há aí muito trabalho por se fazer de informação e vimos também que quanto mais baixo o nível de ensino da mulher mais negativos os indicadores”, referiu.

Registe-se o aturado levantamento do INE para poder concluir, com base científica, que afinal o baixo nível de instrução das nossas mulheres tem a ver com as gravidezes não programadas. É obra!

Relativamente à mortalidade, aponta para uma redução face ao declínio da taxa de mortalidade infantil e infanto-juvenil e no aumento da esperança de vida ao nascer.

A projecção apontava para uma esperança de vida de 62 anos em 2014 e de quase 68 anos em 2050. Isto, é claro, se como se prevê o MPLA continuar a ser dono do reino. Se tal não acontecer, aí estes valores vão sofrer um rombo.

Sobre a migração, devido à dinâmica socioeconómica recente, Angola tem registado uma grande intensidade migratória, apontando os dados do censo de 2014, que mais de um milhão de pessoas entraram no país nos últimos cinco anos antes da realização do censo, tendo permanecido pelo menos seis meses.

Entretanto, o estudo sublinha que este período coincidiu com o regresso de refugiados angolanos, provenientes da República Democrática do Congo e da Zâmbia.

No que se refere à migração interna, os dados do censo de 2014 mostram que pouco mais de meio milhão de angolanos tinham mudado de província nos últimos cinco anos, cerca de 240 mil dos quais um ano antes do censo. O maior destino dos migrantes internos tem sido as áreas urbanas, sobretudo a capital de Angola, Luanda.

No capítulo da migração interna, a projecção aponta que de 2024 a 2050 a migração líquida interna vai reduzir-se gradualmente até atingir 25% do nível de 2014. Quanto à migração internacional, de 2024 a 2050, vai aumentar gradualmente até atingir um nível superior em 10% ao de 2013.

Sobre a propalada mentira que visa denegrir o patriótico e histórico desempenho do governo e que diz existirem, nesta altura, 20 milhões de pobres, o INE aguardava instruções superiores para saber o que deveria dizer. Sabe-se, contudo, que esse número é exagerado porque as “forças do mal” contabilizaram cidadãos que, embora tendo nascido em Angola, embora vivam em Angola, não são angolanos.

Foto de arquivo. Na Ilha do Mungongo, a 14 quilómetros da cidade do Namibe, no sul de Angola, Francisco Sabalo Pedro tinha 43 mulheres e em mais de 40 anos teve 167 filhos.

Folha 8 com Lusa